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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, para fornecimento de materiais e artigos regionais, visando o interesse público de promover devidamente a representação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) 2025, que será realizado em Salvador, na Bahia, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ocorrerá entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00593411000138-1-000007/2025Processo2024000216ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ do órgão00593411000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 09:19Abertura07/07/2025, 09:18Encerramento11/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme descrito no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

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  1. Aquisição de materiais de limpeza e higienização, sob demanda, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá – COREN (AP), conforme as especificações e quantidades estimadas estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.13 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/06/2026
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  4. O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais bens móveis e equipamentos de informática para atender as necessidades da Divisão de Fiscalização (DFEP) do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.90001 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, essencial ao suporte das atividades cotidianas dos diversos setores administrativos do COREN-AP90009 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2025
  6. Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e coletes de uso pessoal, com a devida padronização visual e qualidade, destinados aos colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá – Coren/AP, visando à padronização, identificação funcional e melhor apresentação dos servidores durante o desempenho de suas atividades laborais, tanto internas quanto externas. Conforme especificações técnicas e quantitativos constante no Termo de Referência e Estudo preliminar.90008 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/07/2025
  7. Contratação de empresa de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, compreendendo o fornecimento de equipamentos, mediante comodato, o sistema de gerenciamento de impressões, serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos e consumíveis, com exceção de papel, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Sede do Coren-AP.90006 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 01/07/2025
  8. Contratação de empresa especializada em serviço de Fornecimento de lanches tipo Coffee Break e Petit Four, com operacionalização, execução e acompanhamento, SOB DEMANDA, para atender às necessidades do Coren-AP, nos termos da tabela abaixo. Conforme condições, especificações e quantitativos constantes no – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares – que integram o presente Edital, independente de transcrição.90005 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado à Internet, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 10Mbps (dez megabits por segundo), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, usando infraestrutura de fibra óptica, contemplando o fornecimento de equipamentos, suporte técnico...90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  10. Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar) sob demanda para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, tem como objetivo garantir o fornecimento regular de alimentos conforme as necessidades do órgão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que integram o presente Edital.90002 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/05/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA69 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. Aquisição de 03 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme PGA nº 20.06.0000.0006937/2026-56.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA75 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 21/08/2026
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  5. Aquisição de materiais descartáveis que atenderão os cursos da área gastronômica, das unidades Senac Sede, Unidade Educacional Senac Santana e Restaurante Escola Senac Terraço, pelo período de 12 meses.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC6 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na realização de avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a emissão de laudos técnicos e ART/RRT, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH12 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA76 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. Aquisição de materiais de construção e ferramentas (tubos, conexões, espuma expansiva e serrote) destinados à manutenção das instalações do 1º Pelotão Especial de Fronteira, visando assegurar a conservação da infraestrutura e a continuidade das atividades operacionais e administrativas.COMANDO DO EXERCITO131 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/07/2026
  9. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total, para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA7 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/07/2026
  10. Dispensa de licitação nº 012/2026, objeto: Aquisição de 06 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme PGA nº 20.06.0000.0005041/2026-32MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA54 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.