DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139776, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única
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Compra80Controle PNCP00634997000131-1-000067/2026Processo208/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00634997000131Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:58Abertura13/08/2026, 17:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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