DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de apoio à execução, por meio da gestão administrativa e financeira, ao projeto cujo objeto consiste na produção de série de documentários sobre arquitetos de relevo com atuação no Brasil, com o objetivo de divulgar a arquitetura nacional em ações de diplomacia cultural.
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO · FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00662197000124-1-000011/2026Processo09100.000059/2026-91ÓrgãoFUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOCNPJ do órgão00662197000124Unidade compradoraFUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos