Aquisição de Ar Sintético (Mistura Padrão), com a composição de 20 ± 0,5 % de Oxigênio e de 80 ± 0,5 % de Nitrogênio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A pretensa aquisição tem sua validade no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.