Fornecimento de três misturas gasosas de referência, cada uma em cilindro de alta pressão (alumínio, tipo “ALG” ou equivalente), com capacidade de 6 L e pressão de ~140 kgf/cm², contendo aproximadamente 0,80 m³ de gás (a 20ºC e 101,325 kPa). As composições são: 1. CO 1,5% vol; propano 300 ppm; CO2 3,0% vol; N2 balanceado 2. CO 3,5% vol; propano 800 ppm; CO2 6,0% vol; N2 balanceado 3. CO 5,0% vol; propano 1600 ppm; CO2 13,0% vol; N2 balanceado Admite-se variação de até 15% nas concentrações e incerteza expandida máxima de 1%, exceto para propano <=1000 ppm, com limite de 2%. As misturas devem estar em conformidade com a ISO 6142 e a NIT-Sefiq-028 (Anexo I, A1.2 e A-2), certificadas por laboratório acreditado pelo Inmetro e acompanhadas de certificado de calibração RBC. Os cilindros devem ser identificados com informações completas e fabricados com material inerte ao conteúdo. Validade mínima exigida: 60 meses. Aceita-se troca de cilindros equivalentes ou fornecimento em regime de comodato.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Na descrição dos itens a serem adquiridos, adotou-se a unidade “cilindro de 1 m³” por limitação do sistema, que não permite selecionar “carga”, “conjunto” ou inserir frações decimais. Cada cilindro contém aproximadamente 0,80 m³ de mistura gasosa de referência, totalizando cerca de 2,4 m³ no conjunto. A quantidade registrada (3) corresponde ao número de cilindros distintos, cada um com composição própria, conforme o TR e a proposta da contratada. O valor unitário de R$ 4.065,00 refere-se a cada mistura/cilindro, totalizando R$ 12.195,00. Para a descrição deste item, adotou-se o CATMAT 416290 por conter composição compatível com uma das três misturas exigidas. O catálogo do CATMAT, contudo, não contempla todas as combinações possíveis de misturas gasosas, motivo pelo qual eventuais divergências entre o código e a descrição técnica contratada não comprometem a contratação. Prevalecem, para fins de fornecimento e fiscalização, as especificações detalhadas no Termo de Referência e na proposta, conforme orientações normativas aplicáveis.