Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A PARTICIPAÇÃO DA DPES NO EVENTO TEM COMO FINALIDADE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOVER A SAÚDE, O BEMESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, MUITOS DOS QUAIS JÁ PRATICAM REGULARMENTE A MODALIDADE. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES POR MEIO DE UMA ATIVIDADE ESPORTIVA DEMOCRÁTICA, ACESSÍVEL E ASSOCIADA À ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.