DispensaDivulgada no PNCP
AQ DE MATERIAL DE PROCESSAMENT DE DADOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · MATERNIDADE ALVORADA _ CAMI I
Dados da publicação
CompraRDL32Controle PNCP00697295001179-1-000032/2026Processo017122.000204/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295001179Unidade compradoraMATERNIDADE ALVORADA _ CAMI ILocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras