DispensaDivulgada no PNCP
AQ DE MAT HOSPITALAR - PAM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS
Dados da publicação
CompraRDL0040Controle PNCP00697295007371-1-000042/2026Processo017104.000198/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295007371Unidade compradoraPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras