DispensaDivulgada no PNCP
AQ. MAT PROCESSAMENTO DE DADOS/SPAJD
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ JOVENTINA DIAS
Dados da publicação
CompraRDL 019Controle PNCP00697295009668-1-000019/2026Processo017129.000164/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAMCNPJ do órgão00697295009668Unidade compradoraSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ JOVENTINA DIASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras