DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional com qualificação técnica para laudo de avaliação do imóvel com a finalidade de atualização patrimonial do Conselho Federal de Fonoaudiologia
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00697722000147-1-000029/2025Processo07/2025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação também com embasamento legal da Portaria CFFa nº 809 de 14 de agosto de 2025.
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