InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso, por subscrição, destinadas à continuidade e à ampliação da solução informatizada integrada de gestão, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia e seus Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, observadas as necessidades de cada Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00697722000147-1-000021/2026Processo35/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACNPJ do órgão00697722000147Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.