DispensaDivulgada no PNCP
Material terá que se de acordo com o descrito no termo de referencia
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00700114000144-1-000021/2026Processo0114/2026ÓrgãoCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIROCNPJ do órgão00700114000144Unidade compradoraCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 16:47Abertura25/02/2026, 08:30Encerramento02/03/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição por grupo, composta por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas no tópico 3, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.