DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalha de chocolate personalizados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00700114000144-1-000102/2026Processo0829/2026ÓrgãoCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIROCNPJ do órgão00700114000144Unidade compradoraCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:41Abertura29/07/2026, 16:30Encerramento03/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação devera ser conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.