DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição por itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00700114000144-1-000036/2026Processo0377/2026ÓrgãoCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIROCNPJ do órgão00700114000144Unidade compradoraCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 15:17Abertura08/04/2026, 15:20Encerramento14/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras