DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção das cadeiras do plenário da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS
Dados da publicação
Compra(999) | 77-0Controle PNCP00710008000141-1-000081/2026Processo177/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLISCNPJ do órgão00710008000141Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLISLocalVianópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:17Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento19/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.