InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARÂ MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, IMOVEL ESTE LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOSÉ CÂNDIDO DANTAS, CENTRO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00710819000142-1-000008/2026Processo260223DV00005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ do órgão00710819000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXELocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.