DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros de papelaria e materiais para escritório, conforme especificações detalhadas no Aviso de Contratação Direta e neste Termo de Referência.

CONS.INTERMUN.SAUDE DOS MUNICIPIOS SUL MINEIROS · Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros

Valor estimadoR$ 0,10

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP00730595000130-1-000004/2026Processo003/2026ÓrgãoCONS.INTERMUN.SAUDE DOS MUNICIPIOS SUL MINEIROSCNPJ do órgão00730595000130Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul MineirosLocalVarginha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores