Aquisição dos medicamentos TOPIRAMATO 100 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DESVENLAFAXINA 100 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, OLANZAPINA 2,5 MG, DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,75 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, METILFENIDATO 18 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SÓDIO 0, 1775 G + CLORETO DE SÓDIO 0,0466 G + CLORETO DE POTÁSSIO 0,3507 G 14 G DE PÓ, GABAPENTINA 300 MG, EVEROLIMO 10 MG, NALTREXONE 4,5 MG, ÁCIDO ASCÓRBICO 500 MG e DIMESILATO DE LISDEX

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.