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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do livro “Manual do Servidor Público do Estado de Rondônia” para distribuição nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia é justificável por diversos motivos, todos voltados para o objetivo de capacitar e disseminar o conhecimento sobre a legislação do funcionamento da administração pública Estadual de Rondônia, em consonância com a constituição estadual, Lei Complementar n. 68/1992.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 7.353,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90456Controle PNCP00733062000102-1-000396/2024Processo0036059337202311ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 13:05Abertura15/10/2024, 13:05Encerramento21/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP.

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