DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializado em Serviços Segurança e Medicina do Trabalho para realização dos Programas de saúde PCMSO/ PGR/ LTCAT e eventos E-SOCIAL 2220 (ASO) e 2240 (Riscos Ocupacionais - Programa)
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª - MT
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00809350000101-1-000021/2024Processo022/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIALCNPJ do órgão00809350000101Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª - MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 09:53Abertura09/10/2024, 09:53Encerramento15/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Vencimento do contrato em atenção ao NR 07 artigo 168 CLT.
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