DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO PATRIMONIAL.

CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO

Valor estimadoR$ 227.342,37
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Dados da publicação

Compra(857) | 28-0Controle PNCP00833942000150-1-000035/2026Processo1187/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CATALAOCNPJ do órgão00833942000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CATALAOLocalCatalão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO 01 (UM) POSTO DIURNO DE 12 (DOZE) HORAS, DAS 07H00 ÀS 19H00, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, COM COBERTURA ININTERRUPTA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADO AO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, RECEPÇÃO INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO-GO.

R$ 129.014,73

Quantidade: 12 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 10.751,23 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO 01 (UM) POSTO NOTURNO DE 12 (DOZE) HORAS, DAS 19H00 ÀS 07H00, EM REGIME DE ESCALA 12X60 HORAS, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, EM SISTEMA INTEGRADO DE REVEZAMENTO COM OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE PORTEIRO DESARMADO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, RECEPÇÃO INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

R$ 47.167,56

Quantidade: 12 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 3.930,63 · Em andamento

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA DESARMADA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE PORTEIRO DESARMADO DURANTE PERÍODOS DE FÉRIAS, LICENÇAS, AFASTAMENTOS MÉDICOS, FOLGAS LEGAIS E DEMAIS AUSÊNCIAS AUTORIZADAS.

R$ 27.910,08

Quantidade: 72 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 387,64 · Em andamento

Item 4 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA DESARMADA PARA COBERTURA EXTRAORDINÁRIA DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS FORA DA ROTINA OPERACIONAL DOS POSTOS CONTRATADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

R$ 23.250,00

Quantidade: 100 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 232,50 · Em andamento