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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Câmara Municipal de Francisco Santos – PI

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00860058000105-1-000004/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00860058000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PILocalFRANCISCO SANTOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.3 · FRANCISCO SANTOS/PI · Inexigibilidade · 23/01/2026
  7. Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em advocacia e assessoria e consultoria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI;2 · FRANCISCO SANTOS/PI · Inexigibilidade · 23/01/2026
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CNAE relacionado 1922-5/99Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

  1. REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13Kg, bem como dos vasilhames vazios, para atender as necessidade do município de Francisco Santos/PI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS133 · FRANCISCO SANTOS/PI · Dispensa · 15/05/2026
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