DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes de identificação conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 55/2024.
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00889834000108-1-000034/2024Processo23038.006110/2024ÓrgãoFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPCNPJ do órgão00889834000108Unidade compradoraMEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2024, 12:09Abertura10/10/2024, 12:09Encerramento17/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o enquadramento do valor da aquisição dos coletes no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.