DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER DESPESAS COM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS.
CAMARA MUNICIPAL DE BALIZA · CÂMARA MUNICIPAL DE BALIZA
Dados da publicação
Compra(512) | 14-0Controle PNCP00898626000167-1-000012/2026Processo106/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BALIZACNPJ do órgão00898626000167Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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