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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada.

FUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARA · ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA.

Valor estimadoR$ 56.125,00
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP00941254000104-1-000003/2026Processo000163/2026ÓrgãoFUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARACNPJ do órgão00941254000104Unidade compradoraITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA.LocalItaocara/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O ITAPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ é uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Itaocara/RJ. No exercício de

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) ônibus executivo, com motorista, combustível, seguros, manutenção e demais custos operacionais inclusos, destinado ao ransporte dos participantes do Programa de Atenção à Saúde do Idoso – PASIFUNDACAO OSWALDO CRUZ334 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (um) ônibus executivo, com motorista.FUNDACAO OSWALDO CRUZ60 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MOTORISTAS DO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DO ABASTECIMENTO.COMANDO DA MARINHA31 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte de pessoas, documentos, materiais e cargas, incluindo disponibilização de veículos, combustível, manutenção preventiva e corretiva, higienização periódica e motoristas habilitados e treinados, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh),EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH49 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados (sem motorista e sem combustível) destinados ao transporte de servidores, autoridades e apoio às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, com finalidade de assegurar a continuidade, eficiência, segurança e adequada execução dos serviços públicos desenvolvidos.MUNICIPIO DE MARICA368 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (motoristas, borracheiros, eletricistas de auto, cobradores de ônibus e mecânicos de auto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MUNICIPIO DE QUISSAMA031 · Quissamã/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES EM LOCALIDADES NAO CONTEMPLADAS PELAS ROTAS REAGULARES ATUALMENTE CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO17 | Processo 1493 · São Sebastião do Alto/RJ · Dispensa · 03/08/2026
  9. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e nas demais atividades da SEMEDFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME2 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento, aferido por quilômetro rodado, para transporte de passageiros, incluindo veículo tipo ônibus rodoviário, combustíveis, manutenção e motoristas para locomoção de universitários munícipes que estudam em instituições de Ensino Superior fora dos limites do Município de Itaboraí/RJ, .MUNICIPIO DE ITABORAI69 · Itaboraí/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, locacao, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaocara/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.