DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista e combustível, nas modalidades veículo de passeio (capacidade de até 5 passageiros), van (capacidade mínima de 15 passageiros) e microônibus (capacidade de até 20 passageiros), para atendimento das demandas de transporte de servidores, gestores e conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ – ITAPREV.
FUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARA · ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA.
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP00941254000104-1-000004/2026Processo000163/2026ÓrgãoFUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARACNPJ do órgão00941254000104Unidade compradoraITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA.LocalItaocara/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O ITAPREV necessita regularmente de serviços de transporte de passageiros para o deslocamento de servidores, gestores e membros dos conselhos em atividades administrativas, reuniões técnicas, capacitações e eventos institucionais nos âmbitos municipal, in