DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA/CE
MUNICIPIO DE PALMACIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
Dados da publicação
Compra1805.01-2026-DEControle PNCP00975273000151-1-000003/2026Processo0000120260504000168ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMACIA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00975273000151Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIALocalPalmácia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras