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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fretado visando o deslocamento dos integrantes do Câmara Coral e, também, equipe de apoio ao município de Ouro Fino - MG no dia 30 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única

Valor estimadoR$ 4.040,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP00993308000185-1-000009/2026Processo13/2026ÓrgãoITAJUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00993308000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:42Abertura11/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual aquisição, pela Câmara Municipal de Itajubá, de materiais de copa/cozinha e alimentos para o consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.05 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  7. O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e nos demais anexos.04 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet considerando os eventos que serão realizados pela Câmara Municipal de Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.03 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fretado visando o deslocamento dos integrantes do Câmara Coral e, também, equipe de apoio ao município de Mogi Guaçu – SP, englobando ida e volta, no dia 29 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.06 · Itajubá/MG · Dispensa · 10/08/2026
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  9. A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES110 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 15/04/2026
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