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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de materiais personalizados, a fim de atender à organização do evento “Fórum de Mulheres Protagonistas”, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única

Valor estimadoR$ 10.108,64
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP00993308000185-1-000022/2026Processo27/2026ÓrgãoITAJUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00993308000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:40Abertura22/09/2026, 15:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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