DispensaDivulgada no PNCP
SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra11902Controle PNCP01005727000124-1-000166/2026Processo2026008416ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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