InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE ITAPURANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

Valor estimadoR$ 119.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01146604000103-1-000100/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPURANGACNPJ do órgão01146604000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGALocalItapuranga/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

SELECIONAR E APOIAR PROJETOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS LOCAIS, CONTEMPLANDO INICIATIVAS DE FORMAÇÃO, PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA E DIFUSÃO DA PRODUÇÃO DA ARTE E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

Itens publicados (3)

Item 1 · CATEGORIA I – FORMAÇÃO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO.

R$ 15.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: CONTRIBUIÇÃO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS ROBERTO DE MENDONÇA · 77073142120

Item 2 · CATEGORIA III - VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E TALENTOS DE ITAPURANGA.

R$ 64.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: CONTRIBUIÇÃO · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: HANILSON DIVINO DA SILVA · 40984095187

Item 3 · CATEGORIA IV - VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE ITAPURANGA.

R$ 40.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: CONTRIBUIÇÃO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: VALDIRON COUTINHO DE SOUZA · 50907026168