DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa De prestação de serviços de pintura e reforma do prédio da Câmara Municipal de Córrego do Ouro.
CAMARA MUNICIPAL DE CORREGO DO OURO · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra(20060) | 19-0Controle PNCP01006231000175-1-000023/2026Processo75/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CORREGO DO OUROCNPJ do órgão01006231000175Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCórrego do Ouro/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 09:39Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.