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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, QUALIFICADOS E APTOS AO EXERCICIOS DA ATIVIDADE, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ART. 138 DA LEI FEDERAL N°9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, BEM COMO DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICAVEIS, OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE N°394/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE CORREGO DO OURO-GO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 54.735,60
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Dados da publicação

Compra(21103) | 395-0Controle PNCP49095809000133-1-000015/2026Processo9263/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE CORREGO DO OURO-GOCNPJ do órgão49095809000133Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCórrego do Ouro/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:42Abertura02/10/2026, 07:00Encerramento06/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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