DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de documentos PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e a Análise Ergonômica do Trabalho, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho, mudança de função), e o envio de Eventos no eSocial durante a vigência do Contrato obedecendo a legislação trabalhista vigente em atendimento as unidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região – CISVIR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO · EPR-CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE V.D IVAIVA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01010042000176-1-000292/2025Processo1572/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAOCNPJ do órgão01010042000176Unidade compradoraEPR-CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE V.D IVAIVALocalAPUCARANA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 16:22Abertura16/09/2025, 08:00Encerramento19/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras