InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Maria Barbosa Peixoto Fortuna (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Conexão Cultura ES - Gestão, Fomento e Difusão Artística" - Proponente: ASSOCIAÇÃO PEB - PROJETO EDUCA BASQUETE" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra2026-KDQQJControle PNCP01062213000100-1-000066/2026Processo2026-KDQQJÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento