InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""7º Festival Internacional de Violão do Espírito Santo e 8º Concurso de Violão "Maurício de Oliveira"" proposto na LICC
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra2026-HKXP3Controle PNCP01062213000100-1-000067/2026Processo2026-HKXP3ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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