InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Tiziane Assunção Virgílio (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Raízes das Montanhas" proposto na LICC
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Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01062213000100-1-000081/2026Processo2026-R6D6JÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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