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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA SALA DE COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIO DO FUNPREVIS - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA

MUNICIPIO DE GOIANESIA · SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Valor estimadoR$ 8.857,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52025Controle PNCP01065846000172-1-000507/2026Processo2026012101ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIANESIACNPJ do órgão01065846000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILLocalGoianésia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:17Abertura18/05/2026, 10:20Encerramento21/05/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34459) | 317-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
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  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para execução integral de oficinas esportivas, culturais e artísticas integrantes dos projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, compreendendo o planejamento pedagógico, organização, coordenação, disponibilização da equipe técnica necessária, acompanhamento dos participantes, avaliação dos resultados, participação em apresentações, festivais, competições e demais ações institucionais, assumindo integral responsabilidade técnica, operacional, administrativa e trabalhista pela execução dos serviçosMUNICIPIO DE SENADOR CANEDO12 · Senador Canedo/GO · Credenciamento · 05/08/2026
  9. Aquisição de termômetros digitais de alta precisão com sensor externo a serem utilizados no monitoramento e controle metrológico das temperaturas de incubação em estufas microbiológicas e banhos-maria utilizados nas análises laboratoriais da Coordenação de Produtos e Ambiente do LACEN.ESTADO DE GOIAS119212 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Contratação de assessoria, planejamento, coordenação, organização e gestão operacional para realização do “2º Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Goiás – 2º CONFITO GO 2026”, contemplando apoio técnico nas etapas de planejamento, preparação, execução e encerramento do evento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19A REGIAO - CREFITO-19PCS026 · Goiânia/GO · Dispensa · 04/08/2026
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