DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
MUNICIPIO DE BALIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
Dados da publicação
Compra(7579) | 2027-0Controle PNCP01067131000159-1-000180/2026Processo2027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALIZACNPJ do órgão01067131000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:40Abertura01/04/2026, 13:52Encerramento07/04/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.