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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, destinados à atuação durante a realização do XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante e da Festa Junina promovidos pelo Município de Divinópolis/GO, conforme especificações (Prestação de serviços em segurança especializada desarmada durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 60 (sessenta) seguranças, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 45 (quarenta e cinco) seguranças, totalizando 105 (cento e cinco) profissionais, devidamente uniformizados, capacitados e aptos para atuação em controle de acesso, organização, fiscalização, apoio à segurança do público e preservação da ordem durante os eventos e Prestação de serviços de brigadistas durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 15 (quinze) brigadistas, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 09 (nove) brigadistas, totalizando 24 (vinte e quatro) profissionais, devidamente qualificados para prevenção e combate inicial a incêndios, atendimento emergencial, primeiros socorros e suporte preventivo durante a realização das festividades. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, horários e locais definidos pela Administração Municipal, observando todas as normas de segurança, legislação vigente e exigências técnicas aplicáveis.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 42.798,00
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Dados da publicação

Compra(1874) | 146-0Controle PNCP01067206000100-1-000095/2026Processo1290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIASCNPJ do órgão01067206000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS858 · Moiporá/GO · Dispensa · 25/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, COORDENAR E EXECUTAR, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE CERES-GO, EVENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO COMPOSTO POR PALESTRAS TÉCNICAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POR ORIENTAÇÕES RELATIVAS À PREVENÇÃO, AO MANEJO RESPONSÁVEL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES A ANIMAIS ABANDONADOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE32058 · Ceres/GO · Dispensa · 24/09/2026
  7. Aquisição de materiais personalizados, incluindo espelho de bolsa e kit chaveiro, destinados às ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde realizadas durante as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde necessita adquirir materiais de apoio e divulgação para utilização nas ações educativas e de mobilização social referentes às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Entre os materiais a serem adquiridos estão espelhos de bolsa e kits chaveiro, que serão utilizados como brindes institucionais nas atividades promovidas pelas equipes de saúde, tais como palestras, rodas de conversa, campanhas educativas, eventos e ações de conscientização junto à população. A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de disponibilizar recursos de apoio às atividades de mobilização e educação em saúde, possibilitando a entrega de itens alusivos às campanhas aos participantes das ações. Os materiais poderão conter elementos visuais e mensagens educativas relacionadas às campanhas, contribuindo para a fixação das informações e para a ampliação do alcance das ações de conscientização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para apoiar a execução das atividades programadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o período das campanhas, fortalecendo as ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(11750) | 123-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 24/09/2026
  8. A aquisição de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como de faixas refletivas, destina-se à manutenção preventiva e à adequação dos veículos utilizados no transporte escolar do Município. A medida é necessária para garantir que os veículos da frota estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente por realizarem o transporte diário de alunos, professores e demais usuários. A manutenção e a regularização dos equipamentos de segurança são fundamentais para a prevenção e o enfrentamento de eventuais situações de emergência, contribuindo para a proteção dos passageiros, motoristas e demais usuários das vias públicas. A recarga dos extintores é necessária para assegurar que esses equipamentos permaneçam em condições apropriadas de utilização em caso de princípio de incêndio, enquanto a instalação ou substituição das faixas refletivas contribui para aumentar a visibilidade dos veículos, principalmente em períodos noturnos, condições de baixa luminosidade, chuva ou situações de parada e embarque e desembarque de estudantes. A contratação mostra-se, portanto, necessária para manter a frota do transporte escolar em condições adequadas de segurança, conservação e circulação, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando maior segurança aos alunos transportados. Além disso, a manutenção preventiva contribui para evitar a indisponibilidade dos veículos e a consequente interrupção ou prejuízo à prestação do serviço de transporte escolar. Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade, a segurança e a qualidade do serviço de transporte escolar municipal, bem como a conservação e a adequação dos veículos que integram a frota.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(7053) | 5506-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 24/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS – GO, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL DO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA COBERTURA E LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA E RALOS DOS BANHEIROS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A empresa contratada deverá executar, no mínimo, os seguintes serviços: 1. Revisão das instalações audiovisuais do plenário, incluindo substituição dos cabos HDMI de aproximadamente 20 metros; fornecimento e instalação de tubos, canaletas ou sistema equivalente adequado para proteção, organização e acabamento do cabeamento; revisão das conexões e realização de testes de funcionamento. 2. Revisão e limpeza das placas/módulos do sistema de energia solar fotovoltaica instalado no prédio, com inspeção das condições gerais de funcionamento e substituição de 01 (uma) placa/módulo fotovoltaico com defeito, incluindo retirada da unidade defeituosa, instalação da nova unidade e testes necessários para verificação do funcionamento. 3. Revisão preventiva e corretiva do sistema elétrico e dos pontos de iluminação do pavimento superior da Câmara Municipal, incluindo identificação e correção de falhas e substituição das luminárias que apresentem defeito ou funcionamento inadequado, com fornecimento dos materiais necessários e testes de funcionamento. 4. Manutenção preventiva do telhado e da cobertura do prédio, incluindo inspeção das condições gerais, verificação de telhas, encaixes e pontos vulneráveis à entrada de água, com execução das correções e ajustes necessários para prevenção de goteiras e infiltrações durante o período chuvoso. 5. Limpeza das caixas de gordura e dos ralos dos banheiros,CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2421) | 25052039-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 23/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EXTINTORES, 01 (UM) SUPORTE DE SOLO PARA EXTINTOR E 04 (QUATRO) PLACAS DE SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) extintores de incêndio, 01 (um) suporte de solo para extintor e 04 (quatro) placas de sinalização, destinados às dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir condições adequadas de prevenção, proteção e segurança contra incêndio. A aquisição dos equipamentos e materiais mostra-se necessária para adequação e complementação dos dispositivos de segurança existentes no prédio da Câmara Municipal, proporcionando condições apropriadas para atuação inicial em eventual princípio de incêndio e facilitando a rápida identificação e localização dos equipamentos pelos usuários do edifício. Os extintores de incêndio constituem equipamentos essenciais de proteção, destinados ao combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências da Câmara, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, mobiliários, equipamentos e instalações. A aquisição de 01 (um) suporte de solo para extintor tem por finalidade possibilitar o correto acondicionamento e posicionamento do equipamento no local definido, mantendo-o visível, acessível e adequadamente instalado. As 04 (quatro) placas de sinalização destinam-se à identificação e orientação dos equipamentos e locais relacionados à segurança contra incêndio, permitindo sua rápida visualização em situações de emergência e contribuindo para a organização das medidas preventivas adotadas no prédio. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, adequados à finalidade a que se destinam e atender às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, observando, quando aplicáveis, as normas técnicas vigenteCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2419) | 25052037-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Divinópolis de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.