Aquisição emergencial de insulina análoga de ação rápida, destinada ao atendimento de pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus, assistidos no Centro Especializados de Distribuição, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Anapolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo
MUNICIPIO DE ANAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.