Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34526) | 6-0Controle PNCP01135904000197-1-000101/2026Processo13081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 08:40Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA PRESENTE REFORMA SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA Nº 596.5/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002081, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO.(34514) | 21-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 11/09/2026
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- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio em gestão e governança das contratações públicas, com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021, destinados ao suporte técnico ao Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Rialma-GO.(34511) | 344-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO TRATOR NEW HOLAND TT4.75, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.(34509) | 367-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LUMINOSA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. OBJETIVO: GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, CÍVICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA/GO AO LONGO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL JOAQUIM GONÇALVES E JOÃO ZEFERINO DUTRA E CEMEIS COSTA E SILVA/ CÁSSIO QUIRINO E COMERCINHO DE VIDA. PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E MELHOR AMBIENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONTRIBUINDO PARA VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIARES E COMUNIDADE.MUNICIPIO DE RIALMA(34490) | 348-0 · Rialma/GO · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, à remoção, ao transporte e à destinação final de entulhos provenientes das obras, construções e dos serviços de manutenção e adequação realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento em anexo.MUNICIPIO DE RIALMA(34487) | 345-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação, pelo período de 03 (três) dias, de ferramenta de construção civil do tipo martelete rompedor/perfurador, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada à execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A locação do equipamento é indispensável para a realização dos serviços de perfuração e demolição de estruturas em concreto, alvenaria e demais materiais de elevada resistência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade na execução da reforma, que visa à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à oferta de ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), destinada ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluindo a conservação e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34482) | 347-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais. As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34475) | 337-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel, com fornecimento de estrutura, equipamentos, montagem, operação e desmontagem, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, contemplando a Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, como ação de educação ambiental a ser desenvolvida durante a VII Semana do Meio Ambiente, em junho/2026, com o objetivo de promover a conscientização ambiental, estimular o interesse pela ciência e pela preservação dos recursos naturais, proporcionando aos estudantes uma experiência educativa, interativa e imersiva por meio de atividades cinematográficas em planetário móvel. Como estratégia para o alcance desses objetivos, a prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel proporcionará aos estudantes da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, uma experiência educativa inovadora, interativa e imersiva, favorecendo a compreensão de conteúdos relacionados às ciências, ao meio ambiente, à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais. A utilização de recursos audiovisuais e tecnológicos amplia o interesse dos alunos pelos temas abordados, complementando as atividades desenvolvidas em sala de aula e contribuindo para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa contribui para o interesse público ao incentivar práticas pedagógicas diferenciadas, promovendo a integração entre teoria e prática e fortalecendo as ações previstas no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. Ademais, a demanda está alinhada aos princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio da contratação será realizado com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento da educação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34468) | 329-0 · Rialma/GO · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34459) | 317-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
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