Aquisição de porta em vidro para o setor de frotas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento da população usuária dos serviços socioassistenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência existentes entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Edital/Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.