Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 – ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129.
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO · PORTO NACIONAL
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Compra03Controle PNCP01067891000166-1-000005/2026Processo377/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE DO CARMOCNPJ do órgão01067891000166Unidade compradoraPORTO NACIONALLocalMonte do Carmo/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/02/2026, 23:04Abertura22/02/2026, 23:30Encerramento11/06/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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