Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 – ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO · PORTO NACIONAL

Valor estimadoR$ 1.152.918,57

Dados da publicação

Compra03Controle PNCP01067891000166-1-000005/2026Processo377/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE DO CARMOCNPJ do órgão01067891000166Unidade compradoraPORTO NACIONALLocalMonte do Carmo/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/02/2026, 23:04Abertura22/02/2026, 23:30Encerramento11/06/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.