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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ · Associação Comunidade Creche Cantinho Feliz

Valor estimadoR$ 14.538,70
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP06041287000184-1-000009/2026Processo00000.0.050343/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZCNPJ do órgão06041287000184Unidade compradoraAssociação Comunidade Creche Cantinho FelizLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:06Abertura29/09/2026, 11:10Encerramento29/09/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergência04 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, a qualidade do ar e da água consumida, bem como condições apropriadas de higiene, conforto e segurança para crianças e servidores da unidade, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária vigentes para o ano de 2026.003/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  5. contratação de serviços de natureza formativa, por meio da realização da oficina intitulada “Elaboração de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fortalecimento dos Editais para participação em Feiras de Artesanato”, a ser executada pela Associação Viva Música, no Pavilhão da Cultura, integrante da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2026, no município de Palmas/TO.Secretaria da Cultura e Turismo2026/77011/000053 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/05/2026
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  8. Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação de materiais, equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos culturais, institucionais, turísticos e comemorativos no Município de Santa Fé do Araguaia – TO, incluindo fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e suporte técnico.MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA07 · Santa Fé do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locução profissional em eventos de grande porte, destinados à condução, apresentação, mediação e divulgação de programações oficiais, incluindo cerimônias, festividades, eventos culturais, turísticos, esportivos e institucionais promovidos pelo Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Lazer de Araguanã-TO, com fornecimento de profissional qualificado, apoio técnico necessário e disponibilidade conforme a demanda, garantindo a adequada comunicação com o público e o bom andamento das atividades.MUNICIPIO DE ARAGUANA(693) | 21-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização, iluminação e grid, bem como locação de cadeiras plásticas, destinados à realização de eventos escolares, culturais, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES10 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.