A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A medida almeja, portanto, suprir uma necessidade real, previamente identificada, contribuindo para a efetividade da atuação das associações escolares e está plenamente amparada no interesse público, uma vez que viabiliza a adequada execução das atividades de apoio indispensáveis ao funcionamento das escolas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.