DispensaDivulgada no PNCP
FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, INFRAESTRUTURA, UTENSÍLIOS, LOUÇAS, EQUIPAMENTOS DE CONSERVAÇÃO E AQUECIMENTO, EQUIPE DE APOIO E ATENDIMENTO, PARA APROXIMADAMENTE 500 PARTICIPANTES DO EVENTO DE CULMINÂNCIA DO PROJETO ?ALIANÇA PELA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA?, PROMOVIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS · SEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃO
Dados da publicação
Compra0000002Controle PNCP17380265000165-1-000008/2026Processo2026011047ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMASCNPJ do órgão17380265000165Unidade compradoraSEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃOLocalAraguaína/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 11:17Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras