DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na ECI EEM DR. FELIZARDO LEITE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE · EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE

Valor estimadoR$ 139.908,60

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Compra6Controle PNCP01081812000171-1-000006/2026ProcessoSEE-PRC-2026/20963ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITECNPJ do órgão01081812000171Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITELocalSantana dos Garrotes/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2026, 10:42

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne

R$ 2.301,12

Quantidade: 288 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 2 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 2.013,12

Quantidade: 288 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 3 · Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integral

R$ 3.622,32

Quantidade: 648 · Unidade: Embalagem 1 L · Unitário: R$ 5,59 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 4 · Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio

R$ 10.993,32

Quantidade: 468 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 23,49 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 5 · Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 10.679,40

Quantidade: 306 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 34,90 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 6 · Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém

R$ 33.037,20

Quantidade: 828 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 39,90 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 7 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 1.940,76

Quantidade: 324 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 8 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 1.886,85

Quantidade: 315 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 9 · Legume In Natura tipo: chuchu verde

R$ 359,28

Quantidade: 72 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171

Item 10 · Verdura In Natura tipo: couve

R$ 430,56

Quantidade: 144 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO PEG PAG LTDA · 03841826000171