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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Brasil, do município Porto Nacional /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONVENIADA BRASIL · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.BRASIL/PORTO NACIONAL

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Dados da publicação

Compra90000Controle PNCP01112471000154-1-000001/2025Processo01/2025ÓrgãoASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONVENIADA BRASILCNPJ do órgão01112471000154Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.BRASIL/PORTO NACIONALLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 12:38Abertura01/04/2025, 12:37Encerramento05/05/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessária pois os itens ficaram deserto no pregão são de urgência para a alimentação dos alunos,dentro do limite da lei

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO NACIONAL/TO.