DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Brasil, do município Porto Nacional /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONVENIADA BRASIL · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.BRASIL/PORTO NACIONAL
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP01112471000154-1-000001/2025Processo01/2025ÓrgãoASSOC ESC COMUNITARIA ESCOLA CONVENIADA BRASILCNPJ do órgão01112471000154Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.BRASIL/PORTO NACIONALLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 12:38Abertura01/04/2025, 12:37Encerramento05/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessária pois os itens ficaram deserto no pregão são de urgência para a alimentação dos alunos,dentro do limite da lei