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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA DE LIVROS DE LITERATURA DESTINADAS A ATENDIMENTO A DEMANDA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ANGELANDIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.162,30
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Dados da publicação

Compra0029Controle PNCP01113937000136-1-000007/2025Processo0086/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ do órgão01113937000136Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAngelândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 11:00Abertura26/08/2025, 09:00Encerramento29/08/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda EscolarMUNICIPIO DE PARAOPEBA057 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA62 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA061 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00007026 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento aos Projetos \&039;Avaliar para Avançar\&039; e \&039;Protagonistas da Aprendizagem\&039;, .MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA020 · Santa Maria de Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS, VISANDO SUPRIR E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A FRUSTRAÇÃO DE ITENS NO PREGÃO Nº 38/2025 DEMONSTRA A URGÊNCIA EM ESTABELECER A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS ESSENCIAIS, CUJO FORNECIMENTO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 34 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de 379 (trezentos e setenta e nove) livros infantis, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro/MG, bem como para a realização de 02 (duas) apresentações de contação de histórias, durante a realização da 7ª Feira Literária MunicipalMUNICIPIO DE TABULEIRO155 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Angelândia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · acervo de livros para educacao infantil (0 a 3 anos) com 255 titulos, divididos em 255 volumes, conforme descrito em anexo:

R$ 12.832,46

Quantidade: 1 · Unidade: kit · Unitário: R$ 12.832,46 · Em andamento

Item 2 · acervo de livros para educacao infantil pre i e ii com 283 titulos, divididos em 302 volumes, conforme descrito em anexo:

R$ 12.832,46

Quantidade: 1 · Unidade: kit · Unitário: R$ 12.832,46 · Em andamento

Item 3 · acervo de livros para ensino fundamental de 1 ao 3 ano com 314 titulos, divididos em 314 volumes conforme descrito em anexo:

R$ 12.832,46

Quantidade: 1 · Unidade: kit · Unitário: R$ 12.832,46 · Em andamento

Item 4 · acervo de livros para ensino fundamental de 4 e 5 ano com 287 titulos, divididos em 298 volumes conforme descrito em anexo:

R$ 25.664,92

Quantidade: 2 · Unidade: kit · Unitário: R$ 12.832,46 · Em andamento